Sete trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão durante uma fiscalização realizada em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira (13) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o órgão, os trabalhadores atuavam em uma obra pública de pavimentação e também na pedreira responsável pelo fornecimento de materiais para a obra. Durante a inspeção, os fiscais encontraram condições degradantes de trabalho e alojamento.
Segundo o MTE, parte dos trabalhadores dormia na própria pedreira, em estruturas improvisadas com lonas. O local não possuía instalações sanitárias, nem espaço adequado para o preparo das refeições.
Ainda conforme a fiscalização, nenhum dos sete trabalhadores tinha registro formal em carteira e todos eram remunerados exclusivamente por produção, sem garantias trabalhistas.
As irregularidades levaram ao resgate dos funcionários, enquadrados em situação análoga à escravidão. O Ministério do Trabalho e Emprego não informou se a empresa responsável pela obra firmou acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após a operação.
Fiscalização também encontrou irregularidades em Casa Nova
A operação também ocorreu em Casa Nova, onde outros 13 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes. No município, os funcionários recebiam apenas R$ 13,50 por dia para alimentação, trabalhavam das 7h às 18h sem acesso à água potável, sanitários ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Ao todo, 20 trabalhadores foram resgatados nas duas cidades do norte da Bahia durante a força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
