O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Em Sento Sé, município localizado no norte do estado da Bahia, os candidatos que disputarão a prefeitura terão um limite de gastos de R$ 220.410,56. Já para os candidatos ao cargo de vereador, o teto de gastos será de R$ 33.601,12. Esses recursos serão provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é composto por dinheiro público destinado exclusivamente para as campanhas eleitorais.
Vale lembrar que Sento Sé atualmente conta com dois pré-candidatos a prefeito: Giselda Carvalho (PT) do grupo da prefeita Ana Passos (PSD), e o ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB), pela oposição. Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Este ano, o FEFC disponibilizará um total de R$ 4,9 bilhões para os partidos financiarem suas campanhas em todo o país. Este fundo é essencial para garantir a igualdade de condições entre os candidatos, permitindo que todos tenham acesso aos recursos necessários para promover suas propostas e alcançar os eleitores.
Veja a tabela:
