Os Cartórios de Notas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, registraram, em 2021, um aumento no número de divórcios, comparado ao ano pandêmico em 2020. Isso mostra, portanto, que o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar.
O número registrado no ano de 2021 – 88 no total – é 91% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 46 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já na Bahia, em 2021, o aumento de divórcios chegou a 16%, contabilizando 2.513 atos praticados, segundo o Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia (CNB-BA).
Em números absolutos, Juazeiro registrou um crescimento de atos, com 42 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Em 2019 o número de divórcios chegou a 37, em 2018 os cartórios registraram 28 atos, em 2017 foram 36 escrituras, e em 2016, foram contabilizados 40 atos praticados. Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Podemos observar que os divórcios em Cartórios de Notas vinham crescendo na Bahia. Com a pandemia e consequentemente, o isolamento, as pessoas não estavam conseguindo resolver algumas questões particulares, o que explica o aumento de atos no ano seguinte. O crescimento também deriva da facilidade de agora os atos poderem ser realizados de forma online e à distância, trazendo praticidade e vantagens”, destaca o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
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