As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31). De acordo com eles, a estrada vai continuar sendo bloqueada até ser dada a garantia de melhorias no local. Os povos tradicionais reclamam de “várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas“.
A madrugada desta terça (31) foi de preparação e planejamento. “A meta é aumentar os protestos em outras comunidades atingidas“. Conforme fotos, carros que trafegam no local “provocam forte impacto“. Fontes ouvidas pelo Blog afirmam que “o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia“. As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras.
Uma das lideranças diz que as comunidades rurais têm vivido os impactos da instalação de um empreendimento de exploração mineral que, de acordo com os moradores, vem tirando a paz do município, na região do Vale do Rio São Francisco e cobram respostas pela instalação da empresa Tombador Iron Mineração. Com cartazes eles cobram o cumprimento da Lei 169. A Convenção 169 da OIT possui a definição de quem são os povos indígenas e tribais mencionados no documento, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprias desses povos.
A Convenção trata ainda da consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Essas medidas podem ser tanto aditadas pela esfera pública quanto pela esfera privada. Ou seja, a OIT 169 trata da importância de realizar uma consulta livre, prévia e informada sempre que alguma obra, ação, política ou programa for ser desenvolvido e afete aos povos tradicionais. Independente da iniciativa pública ou privada, a consulta é prevista pela OIT 169.
