TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Sento Sé aparece na lista do MTE de empregadores que submetem trabalhadores a condições degradantes

O município de Sento Sé, no norte da Bahia, apareceu na nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (7). O documento reúne empregadores que submeteram trabalhadores a condições degradantes no país. Ao todo, 159 nomes foram incluídos nesta versão da lista sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicaso que representa um aumento de 20% em relação à atualização anterior.

Na Bahia, 12 empregadores foram identificados, incluindo o nome de André Silva de Souza, em Sento Sé. Além do município, também houve registros em Jacobina, Correntina, Ibititá, Santa Inês, Salvador, Maiquinique e Barreiras. Juntos, os casos no estado envolveram 67 trabalhadores em situação considerada análoga à escravidão.

De acordo com o MTE, a inclusão no cadastro ocorre somente após a conclusão de processos administrativos, nos quais os autuados têm direito ao contraditório e à ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos. Nesta atualização, também foram excluídos 184 empregadores que já cumpriram o período.

Impactos da inclusão

A advogada trabalhista Juliana Costa Pinto explica que estar na lista traz consequências sérias.

“A inclusão do empregador vai resultar em dano à imagem e reputação, restrição de crédito — principalmente em programas públicos —, impedimento de contratar com o poder público e gera ainda uma pressão social e comercial”, afirma.

O trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão de trabalhadores a jornada exaustiva, condições degradantes, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão, além das sanções trabalhistas.