O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação “Maligno” em conjunto com as polícias militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Polícias Militar e Civil de Pernambuco. A operação, que teve desdobramentos em Petrolina (PE), Sento Sé (BA) e Maceió (AL), resultou na prisão de cinco pessoas e apreensão de bens que incluem um Porsche Carrera 911, ano 2021, dados telemáticos, entre outros itens de luxo e automóveis, além de R$ 649 mil somente em um dos alvos.
Segundo o MPAL, o grupo criminoso operava em uma cooperativa de prestação de serviços de fachada, localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió. Por meio desta empresa do casal apontado como líderes da orcrim, contratos milionários foram firmados com 20 municípios alagoanos, movimentando a vultosa cifra de R$ 243 milhões, entre outubro de 2020 e março de 2023. Sendo R$ 46 milhões deste montante comprovados como movimentações atípicas, entre as contas pessoais dos criminosos ou por “laranjas” e empresas criadas para a lavagem do dinheiro público.
A operação é resultado de 14 meses de investigação da Promotoria de Justiça de Cajueiro, com o Núcleo de Gestão da Informação (NGI) do MPAL e Gaeco do MP de Pernambuco. E desmantelou a organização criminosa especializada em burlar o princípio do concurso público, oferecendo a gestores públicos esquemas com funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função, “rachadinha”, e outros ilícitos ainda em investigação.
Contratos suspensos
Os contratos considerados ilegais pelos investigadores foram suspensos em 9 de maio, pela 17ª Vara, a pedido do MPAL. E eram firmados com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras.
Todos eles foram formalizados por meio de atas de adesão de registro de preços, as tais “licitações por carona”, que agiliza contratações públicas.
A cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública. e o MPAL cita o fornecimento de “coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos”.
Os investigadores suepeitam que integrantes da mesma organização criminosa operam faturando um montante ainda incalculável com outras falsas cooperativas de prestação de serviços em mais municípios alagoanos e da região do Sudoeste da Bahia.
Ostentação com dinheiro público
Além das prisões, do Porsche modelo Carrera 911, ano 2021, que ainda está no nome do ex-jogador Daniel Alves, e dos R$ 649 mil apreendidos, a Operação Maligno obteve dados telemáticos e sequestrou outros automóveis de luxo e até um Hotel Fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia, pertencente a um dos alvos da investigação.
A principal empresa alvo da operação é de propriedade do casal apontado como líder da organização criminosa, cuja Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito da referida Orcrim.
A operação foi coordenada pelos promotores Frederico Alves, Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares. Além dos pernambucanos Roberto Brayner, promotor de Justiça, e José Cláudio Nogueira, delegado. E contou com o apoio operacional de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Policias Militar e Civil de Pernambuco.
Com informações do MPAL
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