No dia 24 de julho, o Partido Social Democrático (PSD) de Remanso, cidade no norte da Bahia, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o blog Remanso Notícias. O partido solicitou ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize uma “Tutela de Urgência”, determinando que ambos se “abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante”. Confira a decisão clicando AQUI.
Hoje, 30 de julho, o juiz Mateus de Santana Menezes decidiu: “No caso dos autos, entendo que a definição acerca do caráter do conteúdo divulgado exige uma análise mais aprofundada, não compatível com este momento procedimental, sendo prudente aguardar o estabelecimento do contraditório e a oitiva do Ministério Público Eleitoral”. Ele negou a tutela e abriu um prazo de dois dias para que Moura e o blog Remanso Notícias apresentem o contraditório, pois aceitar o pedido na liminar de Pedro Paulo “configuraria a realização de censura prévia por parte da Justiça Eleitoral”.
O responsável pelo site, Victor Fabrizio, informou que “confia plenamente na Justiça, está sempre à disposição da Justiça, pronto para atender às determinações constantes da lei”. Ele acrescentou que, no caso da representação, “o candidato tem o péssimo costume de se negar a dar entrevistas e esclarecer seus atos”. Fabrizio ainda afirmou que apresentará a defesa no prazo correto e lamentou “que um candidato se apresente disposto a censurar a imprensa”.
