Estão agora abertas as inscrições para o Garantia Safra 2023/2024 destinadas aos pequenos agricultores de Sento Sé. O prazo de inscrição se estenderá até o dia 21 de setembro deste ano. Com a finalidade de assegurar a inclusão de todos os agricultores no benefício, as equipes da secretaria estão empenhadas em proporcionar atendimento não apenas na sede da instituição, mas também em todos os distritos e comunidades situados no interior do município (veja o cronograma no final deste texto). A meta é superar a quantidade de beneficiários do biênio anterior.
Os pequenos produtores são convidados a se dirigirem à sede da secretaria, localizada na Av. Raul Alves, s/n, centro (próximo ao lava jato do sombra), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Na ocasião, devem apresentar a seguinte documentação: cópia do RG, CPF e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Garantia-Safra – Tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Têm acesso ao benefício agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Os governos federal, estadual e municipal, cada um, entra com uma contrapartida para o Programa.
Confira o Cronograma:
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